Aviso Legal

A Amerloja, inscrita no CNPJ sob o nº 38.034.791/0001-43, em conformidade com a legislação brasileira vigente, apresenta os seguintes termos:

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site www.amerloja.com.br, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, logotipos, marcas, layout, design e software, está protegido por leis de propriedade intelectual e pertence exclusivamente à Amerloja ou aos seus respectivos licenciadores. É expressamente proibida qualquer reprodução, distribuição, modificação ou utilização deste conteúdo sem prévia autorização por escrito.

Responsabilidade

As informações disponibilizadas neste site são apresentadas "como estão", sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas. A Amerloja não se responsabiliza por imprecisões, erros ou omissões nas informações fornecidas, nem por decisões tomadas com base nestas informações.

Proteção de Dados

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), todos os dados pessoais coletados serão tratados de acordo com nossa Política de Privacidade, respeitando os princípios de finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade, transparência, segurança, não discriminação, prevenção e responsabilização.

Legislação Aplicável

Este site e seus termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia ou demanda decorrente ou relacionada ao uso deste site será dirimida pelo foro da Comarca [inserir comarca], com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Alterações

A Amerloja reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento, sem prévio aviso. Recomendamos a consulta periódica deste documento.

Direito do Consumidor

Nada neste Aviso Legal restringe ou exclui os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais legislações aplicáveis.