Políticas de privacidade

1. INTRODUÇÃO

A Amerloja, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 38.034.791/0001-43, com sede em Betim/Minas Gerais ("nós", "nosso" ou "empresa"), está comprometida em proteger e respeitar a sua privacidade.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, tratamos e protegemos seus dados pessoais quando você acessa ou utiliza nosso site www.amerloja.com.br e os serviços relacionados ("Serviços").

2. CONTROLADOR DE DADOS

Para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - "LGPD"), somos o controlador dos dados pessoais coletados por meio de nosso site e serviços.

3. PRINCÍPIOS

Tratamos seus dados pessoais de acordo com os seguintes princípios:

• Finalidade: realizamos o tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados;
• Adequação: o tratamento é compatível com as finalidades informadas;
• Necessidade: limitamos o tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades;
• Livre acesso: garantimos consulta facilitada e gratuita sobre o tratamento de seus dados;
• Qualidade dos dados: garantimos a exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados;
• Transparência: fornecemos informações claras e acessíveis sobre o tratamento e os respectivos agentes de tratamento;
• Segurança: utilizamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais;
• Prevenção: adotamos medidas para prevenir danos em virtude do tratamento de dados pessoais;
• Não discriminação: não realizamos o tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos;
• Responsabilização e prestação de contas: demonstramos a adoção de medidas eficazes para cumprir as normas de proteção de dados pessoais.

4. DADOS QUE COLETAMOS

Podemos coletar os seguintes tipos de dados pessoais:

4.1. Dados fornecidos diretamente por você

• Dados de identificação: nome completo, CPF, RG, data de nascimento, gênero;
• Dados de contato: endereço de e-mail, número de telefone, endereço residencial ou comercial;
• Dados financeiros: informações de cartão de crédito ou débito (processadas por prestadores de serviços de pagamento terceirizados), informações de conta bancária;
• Dados de cadastro: nome de usuário, senha, respostas a perguntas de segurança;
• Conteúdo gerado pelo usuário: avaliações, comentários, mensagens enviadas através de nossos canais de comunicação.

4.2. Dados coletados automaticamente

• Dados de uso: páginas visitadas, tempo de permanência no site, cliques, produtos visualizados ou adicionados ao carrinho;
• Dados de dispositivo: tipo de dispositivo, sistema operacional, tipo de navegador, configurações de idioma, endereço IP;
• Dados de localização: país, estado, cidade (com base no seu endereço IP);
• Cookies e tecnologias semelhantes: conforme detalhado em nossa Política de Cookies.

4.3. Dados recebidos de terceiros

• Podemos receber dados pessoais de parceiros comerciais, prestadores de serviços, redes sociais (se você se conectar usando essas plataformas) e fontes públicas.

5. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

5.1. Execução de contrato e prestação de serviços

• Processar e gerenciar suas compras e entregas;
• Gerenciar sua conta e fornecer suporte ao cliente;
• Processar pagamentos e prevenir fraudes;
• Personalizar sua experiência de compra.

5.2. Cumprimento de obrigações legais e regulatórias

• Emitir notas fiscais e outros documentos fiscais;
• Responder a solicitações de autoridades competentes;
• Cumprir obrigações previstas na legislação aplicável.

5.3. Interesse legítimo

• Melhorar nossos produtos e serviços;
• Realizar pesquisas e análises para entender o comportamento do consumidor;
• Proteger nossos direitos e propriedades;
• Detectar e prevenir atividades fraudulentas, abusos e incidentes de segurança.

5.4. Marketing e comunicação

• Enviar informações sobre promoções, novidades e ofertas (quando autorizado);
• Realizar pesquisas de satisfação;
• Fornecer conteúdos personalizados.

6. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

6.1. Consentimento: quando você autoriza expressamente o tratamento para finalidades específicas;

6.2. Execução de contrato: quando o tratamento é necessário para cumprir um contrato do qual você é parte;

6.3. Obrigação legal: quando o tratamento é necessário para cumprir uma obrigação legal ou regulatória;

6.4. Exercício regular de direitos: quando o tratamento é necessário para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;

6.5. Interesse legítimo: quando o tratamento é necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais;

6.6. Proteção ao crédito: quando o tratamento é necessário para a proteção do crédito.

7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Podemos compartilhar seus dados pessoais com as seguintes categorias de destinatários:

7.1. Prestadores de serviços: empresas que nos auxiliam na operação do site e na prestação dos serviços (processadores de pagamento, serviços de hospedagem, empresas de logística e entrega, serviços de atendimento ao cliente);

7.2. Parceiros comerciais: empresas com as quais temos parcerias para oferecer produtos ou serviços;

7.3. Empresas do mesmo grupo econômico: empresas que fazem parte do nosso grupo empresarial;

7.4. Autoridades governamentais: quando exigido por lei, decisão judicial ou administrativa;

7.5. Adquirentes potenciais ou efetivos: caso nossa empresa ou ativos sejam adquiridos por terceiros, seus dados pessoais podem ser transferidos como parte dessa transação.

Todos os terceiros com os quais compartilhamos seus dados pessoais são obrigados a tratá-los de acordo com esta Política de Privacidade e a legislação aplicável.

8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Seus dados pessoais podem ser transferidos para servidores localizados fora do Brasil. Nesse caso, garantimos que a transferência será realizada de acordo com os requisitos legais aplicáveis, adotando medidas de segurança adequadas para proteger seus dados.

9. RETENÇÃO DE DADOS

Retemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo o cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

Para determinar o período de retenção adequado, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade para a qual tratamos seus dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, bem como os requisitos legais aplicáveis.

10. SEUS DIREITOS

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

10.1. Confirmação da existência de tratamento: direito de saber se tratamos seus dados pessoais;

10.2. Acesso aos dados: direito de solicitar uma cópia dos dados pessoais que temos sobre você;

10.3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: direito de corrigir ou atualizar seus dados pessoais;

10.4. Anonimização, bloqueio ou eliminação: direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;

10.5. Portabilidade dos dados: direito de solicitar a transferência dos seus dados pessoais para outro fornecedor de serviço ou produto;

10.6. Eliminação dos dados: direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento;

10.7. Informação sobre compartilhamento: direito de ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;

10.8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento: direito de ser informado sobre as consequências de não fornecer o consentimento;

10.9. Revogação do consentimento: direito de revogar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados através do e-mail [E-MAIL DO DPO] ou por meio do formulário disponível em [LINK PARA FORMULÁRIO].

11. SEGURANÇA DOS DADOS

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra perda acidental ou tratamento ilícito, acesso não autorizado, alteração e divulgação.

Entre as medidas de segurança adotadas, destacamos:

• Criptografia de dados sensíveis;
• Controles de acesso rigorosos;
• Monitoramento contínuo de nossos sistemas;
• Treinamento regular de nossa equipe sobre práticas de segurança da informação;
• Avaliações periódicas de risco para identificar vulnerabilidades.

No entanto, nenhum sistema é completamente seguro. Portanto, embora nos esforcemos para proteger seus dados pessoais, não podemos garantir a segurança absoluta das informações transmitidas ou armazenadas em nossos sistemas.

12. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

Nosso site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência, personalizar conteúdo e anúncios, fornecer recursos de mídia social e analisar o tráfego do site.

Para mais informações sobre como utilizamos cookies e como você pode gerenciá-los, consulte nossa [Política de Cookies] [LINK].

13. PRIVACIDADE DE CRIANÇAS

Nossos serviços não são direcionados a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de uma criança sem a verificação de consentimento parental, tomaremos medidas para remover essas informações de nossos servidores.

14. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações em nossas práticas de tratamento de dados ou por outros motivos operacionais, legais ou regulatórios.

A data da última atualização será sempre indicada no início do documento. Recomendamos que você revise esta Política regularmente para se manter informado sobre como protegemos seus dados pessoais.

Alterações significativas serão comunicadas através de aviso em nosso site ou por e-mail (se tivermos seu endereço de e-mail).

15. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (DPO)

Nosso Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer - DPO) pode ser contatado para esclarecer dúvidas, receber solicitações, reclamações e comunicações sobre esta Política de Privacidade e as práticas de proteção de dados da empresa:

Nome do DPO: Amerloja E-mail: atendimento@amerloja.com.br 

16. CONTATO

Se você tiver dúvidas, comentários ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou às nossas práticas de privacidade, entre em contato conosco através dos seguintes canais:

E-mail: atendimento@amerloja.com.br Telefone: 31975301225 Endereço: Rua José Santana Trigueiro

17. DISPOSIÇÕES FINAIS

Esta Política de Privacidade é regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de Betim/Minas Gerais, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer litígios oriundos desta Política de Privacidade.

Amerloja CNPJ: 38.034.791/0001-43

Última atualização: 18/03/2025